Quando o assunto é segurança e legalidade em galpões industriais ou comerciais, um dos documentos mais importantes é o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, mas você sabe o que é AVCB e por que ele é essencial para o funcionamento de um galpão?

Se você está em busca de um galpão para a sua empresa ou se já tem um, é essencial entender o que é AVCB, de quem é a obrigação de fazê-lo, quando ele é necessário e como ele impacta a segurança dos trabalhadores e da operação como um todo.

Para saber mais sobre o assunto, continue a leitura e confira:

o que é AVCB;
quando é necessário emitir o AVCB;
saiba mais sobre a validade e a manutenção do AVCB.

O que é AVCB?

AVCB, ou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, é um laudo emitido pelo Corpo de Bombeiros que atesta que uma edificação, nesse caso, um galpão, está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios.

A vistoria verifica se o local tem os itens necessários para a prevenção e combate a incêndios, como extintores, sinalização, saídas de emergência, hidrantes, sprinklers, entre outros.

Além disso, ele também assegura que o local está de acordo com as melhores práticas de evacuação em caso de emergência. Isso significa que instalações de segurança, como rotas de fuga, portas corta-fogo e sinalização visível, estão em conformidade com as normas.

Nesse sentido, o AVCB é fundamental para garantir que a edificação ofereça segurança adequada tanto para os trabalhadores quanto para a operação da empresa. Sem ele, o funcionamento do imóvel não é permitido, e a empresa pode receber multas, interdições e até sanções legais.

De quem é a obrigação de fazer o AVCB?

É importante esclarecer as responsabilidades de proprietário e locatário em relação ao AVCB. A obrigação de providenciar o laudo no início de uma construção de galpão é do proprietário. No entanto, a responsabilidade pela manutenção da validade do AVCB passa a ser do locatário quando ele ocupa o imóvel.

Sendo assim:

proprietário do imóvel: ao construir um galpão ou ao fazer grandes reformas, o proprietário é o responsável pela emissão inicial do AVCB, garantindo que a edificação esteja em conformidade com as normas de segurança contra incêndio;
locatário: quando um galpão é alugado, a responsabilidade de manter a validade do AVCB passa a ser do locatário, especialmente quando ocorre a renovação do contrato de locação ou se o imóvel passar a ser ocupado de maneira diferente. O locatário deve providenciar a renovação ou a solicitação de um novo AVCB dentro de 60 a 90 dias após a ocupação do imóvel, conforme as exigências da legislação.

Por isso, ao assinar um contrato de locação, é fundamental que o locatário se atente à necessidade de manter o AVCB atualizado durante o período em que ocupar o imóvel, para evitar complicações legais e garantir a continuidade da operação.

Quem deve emitir o AVCB?

Como mencionado anteriormente, a emissão do AVCB deve ser feita exclusivamente pelo Corpo de Bombeiros de cada município. Para isso, o processo exige a elaboração de um projeto técnico de segurança contra incêndio, que deve ser desenvolvido por um profissional habilitado, normalmente engenheiro ou arquiteto.

Sendo assim, o procedimento para obter o laudo envolve as seguintes etapas:

Elaboração do projeto técnico de segurança

O projeto especifica todas as medidas de segurança necessárias para o galpão, como o tipo e a quantidade de extintores, a quantidade de hidrantes, as rotas de fuga e outros requisitos.

Submissão do projeto ao Corpo de Bombeiros

O projeto é então submetido à análise do Corpo de Bombeiros, que avaliará se o plano está em conformidade com as normas.

Vistoria no local

Após aprovação do projeto, o Corpo de Bombeiros realiza uma vistoria no galpão para verificar se as medidas de segurança foram implementadas corretamente.

Emissão do AVCB

Se tudo estiver em conformidade, o laudo é emitido. Caso contrário, o Corpo de Bombeiros pode solicitar melhorias antes de liberar o laudo.

Bombeiro diante de uma casa em chamas

Quando é necessário emitir o AVCB?

Agora que você já sabe o que é AVCB, pode estar se perguntando quando ele é necessário. A exigência do documento ocorre nos seguintes casos:

Construção de um novo galpão

Se você está construindo um galpão para a sua empresa, é imprescindível que o AVCB seja solicitado antes de iniciar as operações.

Reforma ou ampliação

Toda vez que o galpão for alterado de forma significativa, seja por ampliação de área ou modificação de layout, um novo laudo deverá ser obtido.

Mudança de uso ou ocupação

Se a natureza do negócio mudar, como passar de um depósito para uma fábrica, será necessário um novo AVCB.

Regularização do imóvel

Para regularizar um imóvel que nunca teve o AVCB ou quando o laudo original está vencido.

A única exceção a essa exigência são as residências unifamiliares, ou seja, imóveis usados exclusivamente para fins residenciais. No mais, toda edificação de uso coletivo, seja comercial ou industrial, necessita do AVCB.

Saiba mais sobre a validade e a manutenção do AVCB

A validade do AVCB varia de acordo com o tipo de imóvel e a finalidade de uso. Para galpões comerciais e industriais, o laudo costuma ter validade de três a cinco anos. Após esse período, é necessário solicitar a renovação do documento.

No entanto, o AVCB não isenta o imóvel de fiscalizações periódicas, e é fundamental realizar manutenções regulares nas instalações de segurança. Isso inclui verificar a validade dos extintores e a funcionalidade dos hidrantes para garantir que o galpão esteja sempre em conformidade.

A falta de manutenção pode resultar em multas e até na interdição do imóvel. Portanto, manter o AVCB em dia não é apenas uma exigência legal, mas uma medida de prevenção e segurança contínua para todos os envolvidos.

imagem de um galpão industrial de uma fábrica

Quais são as consequências de não ter o AVCB em dia?

Além de entender o que é AVCB, é preciso compreender que não ter o documento atualizado pode acarretar sérias consequências para a empresa, como:

multas pesadas: dependendo do estado, o valor por não ter o AVCB pode ser de R$ 1.000 por dia de irregularidade;
impedimento de operação: o galpão pode ser interditado pela fiscalização até que a situação seja regularizada;
negativa de seguro: em caso de incêndio, a seguradora pode se recusar a pagar a indenização caso o AVCB não esteja em dia;
riscos legais e financeiros: em casos de acidentes ou danos, a empresa pode ser responsabilizada judicialmente pela falta de um laudo válido.

Portanto, garantir que o AVCB esteja válido e atualizado é uma das principais responsabilidades dos gestores de galpões.

Agora que você sabe o que é AVCB, quando ele é necessário e quem deve providenciá-lo, é importante garantir que o seu galpão esteja sempre em conformidade com as exigências do Corpo de Bombeiros.

Se você está à procura de um galpão para a sua empresa ou precisa de orientações sobre como regularizar seu imóvel, a Disk Galpões oferece assessoria especializada.

Com mais de 30 anos de experiência, somos referência na locação de galpões e garantimos que sua operação esteja sempre segura, regular e eficiente. Entre em contato conosco e conheça nossas soluções.